MATRIZ DE QUESTÕES
1. Quais foram as principais etapas do Comércio Internacional?
1ª Aparecimento de Fronteiras
Desde que se traçaram fronteiras entre as nações, criaram-se barreiras ao fluxo de mercadorias, que passa a ser fiscalizado e regulamentado segundo políticas comerciais próprias.
2ª O Mercantilismo
A primeira doutrina a definir uma política comercial para os Estados Nacionais foi o mercantilismo, que prevaleceu na Europa do início do século XVI ao final do XVIII. Essa doutrina defendia, como objectivo primordial da política nacional, o máximo fluxo de ouro e prata ao país, pois a sua retenção seria o meio mais adequado de acumular riqueza. Para isso, praticava-se uma política comercial que estimulasse as exportações e restringisse as importações, de modo a garantir o maior saldo favorável possível na balança comercial. Daí a tendência dos países mais adiantados a importar somente o essencial, numa tentativa de auto-suficiência, e a monopolizar certos fluxos de mercadorias para aumentar as exportações. Esse monopólio era mantido à força e subordinava totalmente os interesses das colónias aos da metrópole, que monopolizava o comércio exterior das suas dependências.
3ª A Revolução Industrial e o livre-cambismo
Com o início da Revolução Industrial, no fim do século XVIII, a Inglaterra, encontrava-se numa situação em que as suas mercadorias podiam competir vantajosamente com as demais: passou a opor ao mercantilismo o livre-cambismo.
Essa doutrina, que num contexto liberal mais amplo preconiza o mínimo de interferência governamental, nega o sentido económico às fronteiras nacionais e propõe ampla liberdade de comércio. Tal liberdade propiciaria a especialização internacional e facilitaria o desenvolvimento da concorrência, permitindo a ampliação dos mercados. Largamente difundido no século XIX, o livre-cambismo foi desde o início denunciado como conveniente apenas às nações industrializadas, pois na prática impedia que os outros países se industrializassem.
4ª O Proteccionismo
Em contraposição, formulou-se a doutrina do proteccionismo, preconizando barreiras alfandegárias contra a importação de mercadorias que competissem com as indústrias passíveis de serem desenvolvidas no país. O proteccionismo foi posto em prática em primeiro lugar pelos Estados Unidos e pela Alemanha, que disputavam os mercados de produtos industriais com a Grã-Bretanha, sendo seguidos, gradualmente, pela maioria dos países.
5ª A 1ª Guerra Mundial
A elevada disputa de mercados culminou com a Primeira Guerra Mundial, durante a qual se desorganizou o comércio internacional com o bloqueio das linhas industriais de numerosos países produtores de matérias-primas. Estes aproveitaram a oportunidade para se industrializar. A desorientação do comércio internacional persistiu durante o período que se seguiu ao conflito, predominando uma acentuada tendência ao controle governamental das actividades mercantis. As tentativas de restaurar as liberdades comerciais de antes da guerra fracassaram com a crise de 1929.
6ª A 2ª Guerra Mundial
A disseminação da indústria em diversos países da Europa e no Japão, constituindo ameaça ao monopólio mundial exercido pelas grandes potências, causou nova retracção das actividades comerciais. Nesse contexto, eclodiu a Segunda Guerra Mundial, de que resultou na nova redistribuição dos mercados entre os países vitoriosos.
7ª O GATT
Após a guerra, numa tentativa de desobstruir as vias de intercâmbio comercial, concluiu-se em Genebra o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).
Os países-membros negociam periodicamente acordos de redução mútua das barreiras tarifárias. Embora o efeito geral dessas reduções possa ser interpretado como uma volta ao livre-cambismo, na verdade a expansão do comércio internacional tem ocorrido sob cuidadoso controlo dos governos.
8ª Diferentes acordos comerciais
São numerosos os acordos internacionais de mercadorias, procurando conciliar os interesses dos países compradores e vendedores para evitar as bruscas oscilações de preços. Outro avanço no comércio internacional tem sido a constituição dos blocos de países integrando os seus mercados e, às vezes, as suas economias.
2. O que entende por Exportação?
Vendas, no exterior, de bens e serviços de um país. Resulta, como a importação, da divisão internacional do trabalho, pela qual os países tendem a especializar-se na produção dos bens para os quais têm maior disponibilidade de factores produtivos, garantindo um excedente exportável. Exportar mais do que importar era o mecanismo preconizado pelos mercantilistas, no século XVII, como a única maneira de atrair metais preciosos para um país e torná-lo rico e poderoso. Actualmente, considera-se ainda a exportação como um dos principais instrumentos de uma política de pleno emprego. As exportações são chamadas visíveis quando envolvem mercadorias, e invisíveis quando se trata de serviços (turismo, transportes, serviços bancários, juros, dividendos, seguros, fundos dos migrantes, heranças, donativos).
3. O que entende por Importação?
Entrada de mercadorias e serviços estrangeiros num país. Os serviços, cujo valor não figura na receita comercial, constituem as importações invisíveis. Para manter a balança comercial favorável ou ao menos equilibrada, os países submetem as importações a diversas formas de controlo. Os importadores podem recorrer ao mercado financeiro internacional para obter o crédito necessário ao pagamento de suas importações.
4. Defina Balança de Pagamentos.
5. Defina Balança Comercial.
Relação entre as exportações e as importações de um país. Quando o valor das exportações excede o das importações, o país apresenta um superávit e torna-se credor do estrangeiro; quando, ao contrário, as importações superam as exportações, o país está em dívida com o estrangeiro e apresenta um deficit na sua balança comercial.
6. Quais os factores que influenciam o saldo da Balança Comercial? Caracterize a Balança Comercial portuguesa.
Uma série de factores influi sobre a ocorrência de um deficit ou de um superávit na balança comercial. Entre os mais importantes, podemos citar: 1) a evolução dos preços das importações e das exportações de um país; 2) a evolução dos volumes importados e exportados. Um desequilíbrio entre os preços de exportação e de importação poderá provocar um deficit na balança comercial, o mesmo acontecendo com alterações nos volumes das importações e exportações. A balança comercial é também chamada balança visível e faz parte do balanço de pagamentos. Um país pode ter um superávit na balança comercial e um déficit no balanço de pagamentos; é o que ocorre geralmente com os países subdesenvolvidos.
7. Defina Vantagem Absoluta e Vantagem Comparativa.
8. Mostre, por via de um exemplo, a Teoria da Vantagem Comparativa.
9. O que é o Bilateralismo?
Prática de acordos especiais de comércio e de pagamentos assinados entre dois países. Consiste, em geral, na fixação de quotas de importação e taxas alfandegárias privilegiadas, não aplicadas ao comércio com os outros países. O Bilateralismo tornou-se uma prática comum no comércio internacional a partir da crise económica de 1929 e intensificou-se depois da Segunda Guerra Mundial, como recurso para recuperar as economias destruídas pelo conflito e criar mecanismos de controlo do comércio mundial. Ao mesmo tempo foi considerado prejudicial ao comércio internacional como um todo, surgindo assim a necessidade de um acordo global: isso foi conseguido por meio do GATT.
10. O que é o Multilateralismo?
Comércio praticado livremente entre mais de dois países, sem facilidades tarifárias diferentes para nenhum deles. Teoricamente, permite que cada um dos países envolvidos extraia os ganhos máximos do comércio exterior, considerando-se a sua especialização na divisão internacional do trabalho e a vantagem comparativa que os seus produtos ofereçam.
11. “A dependência força e mantém os países mais fracos subdesenvolvidos.” Comente tendo em conta as relações comerciais entre países.
Entende-se por dependência como sendo o sistema de relações económicas, financeiras, políticas e culturais que mantêm as nações subdesenvolvidas subordinadas aos grandes centros do mundo desenvolvido. A situação de dependência atinge especialmente os países de passado colonial recente, além dos que se iniciaram mais tarde no desenvolvimento industrial, estruturando-se como um sistema periférico, que se estende pelo chamado Terceiro Mundo (África, Ásia e América Latina). De um modo geral, as nações dependentes baseiam a sua economia no sector primário (agropecuária e extracção mineral), mas a dependência pode subsistir mesmo quando o país possui um sector secundário consideravelmente desenvolvido. Essa subordinação processa-se por via da tecnologia, de matérias-primas elaboradas, de equipamentos e de capitais para investimentos internos ou compras no exterior. Um dos aspectos principais da dependência tem sido justamente o endividamento constante e acelerado dos países dependentes, cujas divisas auferidas com as exportações acabam sendo insuficientes para cobrir os deficits da balança de pagamentos. A importação sistemática de tecnologia para a diversificação do sistema produtivo nacional contribui para gerar distorções sociais: a utilização de tecnologias sofisticadas liberta, nesses países, grandes contingentes de mão-de-obra, que não encontram trabalho no sector de serviços, como normalmente ocorre nos países desenvolvidos. Esses contingentes vão aumentar o número de desempregados.
12. O que entende por imperialismo?
Entende-se por imperialismo como sendo a política de dominação territorial e/ou económica de uma nação sobre outras. O conceito passou a ser difundido em finais do século XIX, com a expansão económica e a política da Grã-Bretanha. Na época, representava o desejo de cada uma das nações mais desenvolvidas de adquirir, administrar e explorar economicamente territórios menos avançados, com a finalidade principal de comércio. Actualmente, os termos “imperialismo económico” e “dependência” são normalmente usados para definir as relações económicas dos países desenvolvidos com os países pobres. Para o pensamento de orientação liberal, o imperialismo constitui uma política expansionista das grandes potências industriais que poderia ser evitada. Já para o pensamento de orientação marxista, o imperialismo é uma fase inevitável do desenvolvimento da economia capitalista, devido à própria natureza dessa economia.
13. Defina Subdesenvolvimento e indica as suas principais características.
Por Subdesenvolvimento entende-se a situação inferior do sistema económico-social de um país em relação aos padrões económicos das nações industrializadas.
Evidencia-se por indicadores como:
1. Exportação baseada em produtos primários,
2. Forte participação de produtos industrializados na pauta de importação,
3. Importação acentuada de tecnologia e capitais estrangeiros,
4. Persistência de elevadas taxas de desemprego,
5. Baixa produtividade,
6. Baixo rendimento per capita,
7. Mercado interno bastante limitado,
8. Baixo nível de poupança
O termo “subdesenvolvimento” surgiu na literatura económica e política a partir da Segunda Guerra Mundial, com a emergência política dos países colonizados da Ásia, África e América Latina, abalados por vigorosos movimentos sociais, muitos deles de carácter revolucionário.
14. Explique a importância da especialização no desenvolvimento das relações comerciais entre os países.
15. Defina Regulamentação, indicando as causas para a sua existência. Dê exemplos de organismos que desempenham essa função.
16. De que forma o GATT e posteriormente a OMC, favorecem o comércio internacional?
17. “A dependência tecnológica e industrial dos países pobres é sem dúvida do interesse dos países ricos”. Comente.